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Trocas e Devoluções

Para assegurar seus direitos e sua satisfação, a mineorange criou esta Política com base no Código de Defesa do Consumidor.

Compreendemos que trocas e devoluções são comuns e podem acontecer em situações de desistência da compra, produto com vício ou defeito e violação da embalagem.

EM CASO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA

A desistência da compra se dá por meio do 'direito de arrependimento', insatisfação (em função da cor, modelo ou tamanho), ou caso o produto não corresponda ao pedido (erro operacional) - ainda que não apresente ou não defeito ou vício. O prazo para manifestar a desistência da compra é de até 07 (sete) dias, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90, contados a partir do recebimento do produto, desde que se apresente nas mesmas condições em que foi recebido: na embalagem original, sem indícios de uso, com o lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), manual e todos os acessórios.


Caso não sejam respeitadas as condições previstas, os custos da devolução do produto ocorrerão por conta do cliente.

Se em até 07 (sete) dias, após o recebimento do produto, não houver nenhuma manifestação, o produto será considerado aceito pelo cliente.


Excedido o prazo limite, a solicitação de desistência não será aceita.

DAS GARANTIAS, PRODUTO COM VÍCIO OU DEFEITO E VIOLAÇÃO DE ENCOMENDAS

A mineorange está alinhada com o princípio ético disposto no Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90, em caso de reposição do produto que apresente vício (aparente, seja risco, fissura; oculto, percebido ao longo da utilização do bem) ou defeito. Não obstante, deve o consumidor observar que o prazo para reclamar pelos danos encerra-se em 30 dias. Diante das eventuais avarias - ainda que provocadas por fatores alheios ao nosso controle, por exemplo; a mineorange propõe ao consumidor a opção de exigir entre (i) substituição do produto por outro da mesma natureza, em perfeitas condições de uso; (ii) restituição do pagamento; ou (iii) abatimento proporcional no valor, conforme Art. 18, § 1º do CDC.

É imprescindível ao cliente examinar a encomenda no ato da entrega, na presença do transportador, para então a receber. Na hipótese de recusa (caso a embalagem esteja violada, danificada ou o produto esteja avariado - riscado, amassado, quebrado) - por exemplo, justifique a devolução no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e relate o ocorrido ao suporte, via e-mail. A mineorange se reserva o direito de um novo envio, sem custos adicionais.

INSTRUÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO 

A encomenda deverá ser remetida para análise (via PAC ou Sedex), acompanhada da notificação de recebimento, à caixa postal da mineorange (informado via e-mail).

Em caso de análise contrária à troca, a mineorange notificará via e-mail, com as orientações necessárias. Em caso de análise favorável à troca, será enviado um novo produto ao endereço de origem do pedido, sem custos adicionais.

As presentes condições também são aplicáveis aos produtos que apresentarem deficiência de qualquer natureza.

Diante do não cumprimento das condições apresentadas, a mineorange não aceitará a devolução do produto.

SOBRE O REEMBOLSO DO VALOR PAGO

O prazo de reembolso para pagamentos via Cartão de Crédito, Pix ou Boleto Bancário é de até 07 (sete) dias úteis.

Havendo indícios de uso ou ausência dos itens requisitados, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente. Nessas condições, a mineorange se reservará o direito de fazer uma nova cobrança de frete.

Em nenhum dos casos apresentados acima haverá restituição do valor do frete.

Toda intenção de arrependimento ou troca deverá ser comunicada, obrigatoriamente, a mineorange, para obtenção do código correspondente. Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

A restituição de valores por iniciativa da mineorange ocorrerá nas seguintes situações:

a) Impossibilidade de entrega do pedido, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega (conforme indicado pelo comprador) ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o pedido retornará ao Centro de Distribuição dos Correios, gerando devolução, por parte da mineorange.

b) Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador na loja, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução do valor pago ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido via e-mail.

Compras efetuadas com Cartão de Crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura subsequente ao mês do cancelamento, de uma só vez, independente do número de parcelas utilizado na compra. O prazo de reembolso e a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente, realizado pela mineorange, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, uma vez que a mineorange fará o reembolso.

Compras efetuadas via Pix ou Boleto Bancário, o reembolso será efetuado por meio de depósito, em até 72h, unicamente na conta corrente do(a) comprador(a), mediante apresentação do CPF.

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Tudo bem! Visite nossa FAQ (parece que sua dúvida já foi respondida lá) ou fale agora com um especialista pelo atendimento@mineorange.com

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